POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site LABORARE, com a finalidade de
demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os
tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar
ou excluir as suas informações pessoais;
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os
usuários e visitantes do site LABORARE e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site
https://www.laborare.med.br/ devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.491.295/0001-08, situado em
Av. Anápolis, 100 Conj. 2.202 - Bethaville - Barueri - SP – 06404-030, nominada ALPHA CARE LABORARE
GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
(e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de
eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando um usuário e visitante acessa páginas do as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
- Por intermédio de terceiro: a plataforma LABORARE recebe dados de terceiros, como Google e Facebook, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, tempo de navegação, palavras-chave utilizadas na busca, currículos.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma LABORARE tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período de 1 ano
(12 meses) para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento,
conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou
anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda,
os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes
hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
- I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou
difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,
como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. No entanto o site se compromete a
comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados
pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto,
podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você
violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e
visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais
informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas
pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente
a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma LABORARE
manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação
mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário
e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes
ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir
seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não
funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo
com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a
qualquer tempo, para tanto poderá fazer a exclusão dos seus dados a qualquer momento,
acessando o nosso site.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos
vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os
usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais
modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão
ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos
proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o
Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no
foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.